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O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77. O reajuste também garante ganho real de 1,5% acima da inflação.
Durante a tramitação, o texto sofreu alterações e, por isso, a MP 1.334/2026 foi transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2026. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula.
A matéria aprovada também altera a forma de atualização anual do piso. Pelo novo critério, o reajuste será calculado com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. Com a regra anterior, a recomposição seria de apenas 0,37%. Já a nova fórmula assegurou o reajuste de 5,4%.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no país. O fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica e tem papel essencial no pagamento dos profissionais da área. Segundo os dados apresentados, as receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.
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