PL de Bolsonaro deve comandar principal comissão da Câmara

O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL, deverá comandar a principal comissão da Câmara dos Deputados: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com relatos, até a instalação dos colegiados, prevista para esta quarta-feira (6), alguns cenários poderão ser alterados. Apesar disso, líderes dão como certo que o PL comandará a CCJ, o PT a de Saúde e o PP a CMO (Comissão Mista de Orçamento).

A divisão das comissões foi tema de debate entre líderes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta terça-feira (5). Nas palavras de um membro do centrão, essas três definições são consideradas “cláusulas pétreas” e não deverão sofrer alterações.

O PL tem sinalizado a preferência pelo nome da deputada bolsonarista Caroline de Toni (SC) para presidir o colegiado. No ano passado, a CCJ foi comandada pelo deputado petista Rui Falcão (SP).

Nas últimas semanas, membros do PT defendiam que a comissão não fosse comandada pelo PL, uma vez que todos os projetos que tramitam na Câmara passam por lá. Há uma avaliação de parlamentares governistas de que, sob comando do PL, a comissão poderá avançar com matérias que desgastam o Executivo —por exemplo, temas da pauta de costumes.

Apesar disso, lideranças petistas já reconheciam nos bastidores que não seria possível reverter isso, uma vez que, por ter a maior bancada na Casa, o PL tem direito de fazer a primeira escolha. Pelas regras da Casa, as comissões são distribuídas de acordo com o tamanho das bancadas, com os maiores partidos tendo a preferência.