Mais de R$ 170 milhões foram desembolsados por 135 prefeituras da Bahia na contratação de atrações para os festejos juninos deste ano. Esses dados são provenientes do ‘Painel de Transparência’ do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que considera como festejos juninos todos os eventos com contratações artísticas realizados entre 1º de maio e 31 de julho.
De acordo com o MP-BA, esse valor corresponde aos cachês de 1.330 contratações. Até o momento, os nomes das bandas e artistas não foram detalhados. Entre os municípios que informaram os gastos estão cidades como Amargosa, Cruz das Almas, Ibirataia, Irecê, Itagibá, Jacobina, Lençóis, Salvador, Senhor do Bonfim e Serrinha.
Até o momento, 276 municípios não informaram os gastos referentes às atrações dos festejos juninos. Além disso, seis municípios afirmaram ao Ministério Público não terem dados para informar. O esforço do MP-BA e das entidades parceiras busca reverter esse cenário, promovendo maior adesão e transparência por parte dos municípios.
Os entes públicos que participam do painel e fornecem seus dados voluntariamente recebem um selo de transparência nos festejos juninos, em reconhecimento à boa prática de gestão pública. Este selo não apenas atesta o compromisso com a transparência, mas também incentiva outras prefeituras a adotarem práticas semelhantes.
O Painel de Transparência, ferramenta lançada pelo MP-BA, é um recurso inovador que visa incentivar a transparência pública, promover o exercício da cidadania e apoiar a gestão eficiente dos recursos públicos destinados ao fomento da cultura e do turismo baianos. A partir de 1º de junho, o painel começará a disponibilizar para consulta pública os dados já encaminhados e sistematizados pela ferramenta.
Desenvolvido em parceria com diversas instituições, incluindo os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e dos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos conta com dados fornecidos voluntariamente pelos entes públicos.
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