Está em curso nesta terça-feira, 21, nos postos de combustíveis de Ipiaú, uma ação de fiscalização da Posto Legal, operação que tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor, entre outros tópicos.
A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representadas pela Polícia Militar e Polícia Civil.
Operação Posto Legal é uma ação contínua que surgiu em 2019 com o objetivo de fiscalizar os postos de combustíveis do estado, garantindo que o consumidor compre um produto de qualidade e abasteça o seu veículo com a quantidade de combustível que ele está comprando, além de verificar diversas outras questões legais.
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