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Lula e Alckmin podem perder o mandato após decisão do TSE? Entenda

Tribunal Superior Eleitoral admitiu uma ação apresentada pelo partido Novo que acusa o presidente e o vice de suposto abuso de poder político nas eleições de 2026

06/11/2026 às 07h29
Por: Redaçao Fonte: Por Notícias ao Minuto
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Foto: Getty
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presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) podem perder seus mandatos após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de admitir uma ação apresentada pelo partido Novo? A possibilidade existe na legislação eleitoral, mas a decisão anunciada nesta quinta-feira (5) não determina a cassação da chapa reeleita em outubro. 

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou o processamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que acusa Lula e Alckmin de suposto abuso de poder político durante a campanha presidencial.

O Novo sustenta que o governo federal utilizou medidas sociais e econômicas para favorecer eleitoralmente o presidente. A legenda pede a cassação dos diplomas dos dois políticos e a declaração de inelegibilidade por oito anos.

Lula e Alckmin podem ser cassados?

Sim. A legislação eleitoral prevê a cassação do registro ou do diploma de candidatos beneficiados por abuso de poder político, desde que a irregularidade seja comprovada e tenha gravidade suficiente para justificar a punição.

No entanto, o recebimento da ação pelo TSE não significa que os ministros tenham reconhecido a existência de abuso.

Nesta fase, a Justiça Eleitoral apenas considerou que a petição apresentada pelo Novo reúne os requisitos necessários para ser analisada.

Para uma eventual cassação, será necessário examinar as provas, ouvir os investigados e concluir que houve irregularidade grave capaz de comprometer a legitimidade da disputa eleitoral.

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