Defensoria Pública oferece atendimento jurídico em Ubatã nos dias 21 e 22 de outubro

A população de Ubatã terá acesso aos serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, quarta e quinta-feira. A Unidade Móvel de Atendimento estará na Avenida Marinalva, s/n, em frente ao Colégio Estadual de Ubatã, das 9h às 16h. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

A ação oferecerá orientação jurídica e atendimento a demandas relacionadas a pensão alimentícia, divórcio consensual, regulamentação de guarda e visitas, retificação de registros civis, saúde e defesa do consumidor.

Também serão disponibilizados exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, destinados a famílias com filhos que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Os serviços abrangem ainda direitos da pessoa idosa, infância e juventude, direitos humanos e questões cíveis e de Fazenda Pública.

Para receber atendimento, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados à demanda. Nos casos que envolvam filhos, é importante levar também a certidão de nascimento.

A iniciativa aproxima os serviços da Defensoria Pública dos moradores, permitindo que busquem orientação e encaminhamentos jurídicos sem precisar se deslocar para outros municípios.