MPF recomenda reorganização de cerca de 50 barracas e cabanas em praias de Itacaré

Cerca de 50 barracas e cabanas instaladas nas praias de Itacaré, no sul da Bahia, deverão passar por um processo de reorganização após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A medida estabelece prazo de 60 dias para que sejam adotadas providências relacionadas à ocupação da orla do município.

A recomendação, expedida em 24 de agosto, abrange estabelecimentos localizados nas praias da Concha, Resende, Tiririca, Ribeira, Jeribucaçu, Engenhoca e Havaizinho. A orla de Itacaré possui aproximadamente 15 quilômetros de extensão e, além da forte atividade turística, reúne comunidades tradicionais, incluindo quilombolas, indígenas e pescadores.

Conforme dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Itacaré possui mais de 27 mil habitantes. Desse total, mais de 2,8 mil são quilombolas e cerca de 1,6 mil pertencem à população indígena.

A reorganização deverá ser conduzida pela Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), responsável pela fiscalização e gestão dos imóveis pertencentes à União. O prazo indicado na recomendação vai até 23 de outubro.

No documento, o procurador da República Bruno Olivo de Sales aponta que a falta de fiscalização ao longo dos anos contribuiu para tornar mais complexa a ocupação da faixa litorânea. Segundo o MPF, a situação exige atuação dos órgãos públicos responsáveis pelo ordenamento e pela fiscalização da área.

A recomendação também envolve a Prefeitura de Itacaré, responsável pelo ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e por medidas de proteção ambiental no município. A iniciativa busca estabelecer critérios para a ocupação da orla e regularizar a situação das estruturas instaladas nas praias.