Governo Federal determina suspensão imediata de cacau da Costa do Marfim

O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim. A decisão foi assinada pelo ministro substituto da pasta e publicada com base em decreto federal e em processo administrativo que tramita no órgão.

De acordo com a medida, a suspensão ocorre por risco fitossanitário. O ministério aponta que o elevado fluxo de grãos oriundos de países vizinhos para o território marfinense pode possibilitar a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil, o que gera incertezas quanto à origem e às condições sanitárias do produto.

Além da suspensão, a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária foram acionadas para adotar os procedimentos necessários a fim de apurar possíveis casos de triangulação comercial das amêndoas fermentadas e secas de cacau, com potenciais implicações fitossanitárias.

A importação permanecerá suspensa até que o governo da Costa do Marfim se manifeste formalmente sobre a situação e apresente garantias de que os envios ao Brasil não contêm amêndoas produzidas em países vizinhos com status fitossanitário desconhecido ou cuja exportação ao mercado brasileiro não seja autorizada.

A decisão busca resguardar a produção cacaueira nacional e evitar a entrada de pragas ou doenças que possam comprometer a lavoura brasileira.